A generalidade das pessoas não compreende a minha posição quando digo que sou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Claramente, não é uma questão de preconceito. Nem tão pouco é falta de compreensão para com aquelas pessoas que se vêem em situações incompreensivelmente difíceis em face de um quadro legal que lhes é desfavorável, descriminando-as.
Não sou, tão pouco, contra a existência legal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo contrário, há muito que é minha convicção que todo este circo mediático gerado ao nível dos meios políticos é profundamente desnecessário. A revisão constitucional de 2004, ao acrescentar ao Artigo XIII da Constituição, que contém as disposições contra a discriminação em geral, as palavras “e orientação sexual”, deveria ter encerrado o problema. O artigo do Código Civil em que se define o casamento como contrato celebrado entre pessoas de sexo diferente tornou-se inconstitucional. Tudo o mais foi um alarde de autoridade, verdadeiramente uma aparatosa performance para mostrar quem manda.
Sou, isso sim, contra os moldes em que toda a reivindicação acabou por se processar, e os inevitáveis resultados que teve. O pensamento crítico contemporâneo, embuído de um espírito desconstrucionista, tem vindo a denunciar a forma como os movimentos e as identidades lgbt migraram de um discurso de direito à diferença - direito a uma dignidade própria sem necessidade de conformação a normas sociais sufocantes e impostas por maiorias silenciosas - para um discurso de aceitação na igualdade, que implica em si mesmo uma inconsciente mutação nas consciências lgbt que agora rejeitam muita da sua especificidade e dos seus valores próprios, que tantas vezes no passado entraram em rota de colisão com os valores conservadores da moral estabelecida, para procurarem, de forma que às vezes me parece, confesso, desesperada, que lhe seja reconhecido um único direito de fundo: o de partilharem agora dos valores que ditaram na origem a sua descriminação, marginalização e, diga-se, humilhação.
Sou absolutamente partidário de direitos iguais, de uma protecção inflexivelmente equitativa em face da lei, de uma mudança e evolução nas mentalidades. Mas incomoda-me profundamente que essa pretensa igualdade seja forjada nos moldes em que hoje assistimos: uma minoria em luta para poder fazer parte da maioria, que agora timidamente a aceita, silenciando uma potencial voz contestatária. Perdeu-se a voz, perdeu-se a oportunidade de uma luta por uma sociedade realmente justa, em que uma moral normativa sustentada pela maioria não possa marginalizar, espezinhar e em última instância suprimir formas de pensamento, eixos de valores, estilos de vida igualmente válidos e igualmente dignos.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo, graciosamente concedido pela maioria a uma minoria cuja felicidade depende daquela, é um presente essencialmente envenenado. Não é um fruto da contestação, da reivindicação, mas um fruto da condescendência e do paternalismo. Em lugar de uma desejável desconstrução de um discurso, profundamente naturalizado, que legitima e sustenta uma única forma de vivência e sociabilidade, remetendo todas as outras para a marginalidade, triunfou uma espécie de reconstrução integrativa, em que se concedem certas regalias em troca do silêncio que nasce da adopção e da participação em valores que não são, a priori, os nossos.
Não é esta, parece-me, a maneira correcta de vindicar a nossa dignidade, nem de obter o que é nosso por direito. Só isso.
Não sou, tão pouco, contra a existência legal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo contrário, há muito que é minha convicção que todo este circo mediático gerado ao nível dos meios políticos é profundamente desnecessário. A revisão constitucional de 2004, ao acrescentar ao Artigo XIII da Constituição, que contém as disposições contra a discriminação em geral, as palavras “e orientação sexual”, deveria ter encerrado o problema. O artigo do Código Civil em que se define o casamento como contrato celebrado entre pessoas de sexo diferente tornou-se inconstitucional. Tudo o mais foi um alarde de autoridade, verdadeiramente uma aparatosa performance para mostrar quem manda.
Sou, isso sim, contra os moldes em que toda a reivindicação acabou por se processar, e os inevitáveis resultados que teve. O pensamento crítico contemporâneo, embuído de um espírito desconstrucionista, tem vindo a denunciar a forma como os movimentos e as identidades lgbt migraram de um discurso de direito à diferença - direito a uma dignidade própria sem necessidade de conformação a normas sociais sufocantes e impostas por maiorias silenciosas - para um discurso de aceitação na igualdade, que implica em si mesmo uma inconsciente mutação nas consciências lgbt que agora rejeitam muita da sua especificidade e dos seus valores próprios, que tantas vezes no passado entraram em rota de colisão com os valores conservadores da moral estabelecida, para procurarem, de forma que às vezes me parece, confesso, desesperada, que lhe seja reconhecido um único direito de fundo: o de partilharem agora dos valores que ditaram na origem a sua descriminação, marginalização e, diga-se, humilhação.
Sou absolutamente partidário de direitos iguais, de uma protecção inflexivelmente equitativa em face da lei, de uma mudança e evolução nas mentalidades. Mas incomoda-me profundamente que essa pretensa igualdade seja forjada nos moldes em que hoje assistimos: uma minoria em luta para poder fazer parte da maioria, que agora timidamente a aceita, silenciando uma potencial voz contestatária. Perdeu-se a voz, perdeu-se a oportunidade de uma luta por uma sociedade realmente justa, em que uma moral normativa sustentada pela maioria não possa marginalizar, espezinhar e em última instância suprimir formas de pensamento, eixos de valores, estilos de vida igualmente válidos e igualmente dignos.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo, graciosamente concedido pela maioria a uma minoria cuja felicidade depende daquela, é um presente essencialmente envenenado. Não é um fruto da contestação, da reivindicação, mas um fruto da condescendência e do paternalismo. Em lugar de uma desejável desconstrução de um discurso, profundamente naturalizado, que legitima e sustenta uma única forma de vivência e sociabilidade, remetendo todas as outras para a marginalidade, triunfou uma espécie de reconstrução integrativa, em que se concedem certas regalias em troca do silêncio que nasce da adopção e da participação em valores que não são, a priori, os nossos.
Não é esta, parece-me, a maneira correcta de vindicar a nossa dignidade, nem de obter o que é nosso por direito. Só isso.
